Antigo Regime: - Tribunais por estado (igreja, nobreza, terceiro estado). - Leis baseadas em privilégios e costumes. - Cargos de juízes comprados. - Processos secretos e arbitrários. - Sem julgamentos por júri. Revolução: - Tribunais estatais para todos os cidadãos e igualdade perante a lei. - Leis escritas e universais (um pouco mais tarde, o código civil napoleónico). - Juízes nomeados por mérito. - Julgamentos públicos com direito à defesa. - Implementação de julgamentos por júri.
Corta 🏆
Corta 🏆25/07, 02:24
"Estou a estudar o que a Revolução Francesa fez ao sistema judicial" Federico Sturzenegger apontou que este poder acaba por ser "o último bastião da Casta" e exemplificou: "Na Revolução, tinham uma administração onde os nobres eram tratados de forma diferente."
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